Abelardo da Matta, presidente do TRE baiano, receberá Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (30), por unanimidade a indicação do Líder da Maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

“Dono de um currículo impecável e de uma trajetória profissional e pessoal irretocável, além de todo o histórico de condecorações e honrarias adquiridas ao longo de toda a sua carreira, o indicado a esta honraria se faz digno da mesma pelos seus inúmeros préstimos à sociedade baiana e brasileira, contribuindo para a o fortalecimento da democracia e pela manutenção da lisura e eficiência da justiça através do trabalho sério e dedicado”, afirma Rosemberg em sua justificativa.

A Comenda Dois de Julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser definida.

Biografia

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto nasceu em Salvador, Bahia, no dia 27 de novembro de 1960, filho de Eurico Américo F. Da Matta e Nahilda Carvalho C. Da Matta.

Na Capital Baiana, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, em 1984. Em busca do perfeiçoamento da sua formação acadêmica e profissional, Dr. Abelardo concluiu diversos cursos de alta notoriedade no Brasil como pós graduações e além do Título de Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela UFBA.

A sua história junto ao Poder Judiciário baiano se iniciou em 1981 quando o mesmo ingressou ao Tribunal de Justiça como estagiário. Ainda naquele órgão, exerceu as funções de datilógrafo, agente administrativo, escriturário e finalmente em 1989 foi aprovado no concurso para juiz. Em 2015 foi promovido para o cargo de desembargador, função a qual atua até os dias de hoje.

Enquanto juiz de direito, atuou em diversas comarcas no interior, antes de retornar à Capital, como os municípios de Saúde, Tucano, Paulo Afonso e Santo Amaro.

Além de juiz de direito, o Dr. Abelardo tem uma notável história com a Justiça Eleitoral. O primeiro contato se deu em 1989, no município de Saúde, onde atuou como Juiz Eleitoral, acompanhando de perto a importantíssima eleição presidencial daquele mesmo ano.

Assumiu em 29/08/1990, a titularidade da 80ª Zona, com sede em Tucano, onde presidiu e apurou, no ano de 1990, as eleições estaduais, no ano de 1992, eleições municipais e no ano de 1993, consulta plebiscitária.

Após a sua dedicada colaboração e atuação em diversas comarcas eleitorais pelo Estado da Bahia, finalmente em 06/05/2014, assumiu a titularidade da 19ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, consoante Portaria – TRE/BA nº 180, de 29 de abril de 2014.

Em 2010 integrou a 1ª Câmara Criminal do TJ/BA – 2ª Turma, na condição de Juiz Convocado para substituir o Desembargador aposentado Gilberto Caribé, durante a gestão da Desembargadora Telma Laura Silva Britto. Foi convocado para servir como Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, de 2012 a 2014.

Integrou a 1ª Câmara Criminal do TJ/BA – 2ª Turma, durante o período de 05 de julho a 31 de outubro de 2014, na condição de Juiz Convocado para substituir o Desembargador Lourival Almeida Trindade, durante a gestão do Desembargador Eserval Rocha.

Eleito Presidente da 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma, para o ano de 2018. A legitimação aconteceu por unanimidade, durante a última sessão realizada no ano de 2017, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no CAB, sendo prorrogada até os dias atuais.

Eleito pelo Tribunal Pleno ao cargo de Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral no ano de 2023, tomando posse no cargo de Vice Presidente e Corregedor da Corte Eleitoral, no dia 27/04/2023.

Eleito ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, tomou posse no dia 08/04/2024, cargo este o qual foi reconduzido para o biênio 2025-2027.