Ser&aacute; lan&ccedil;ado nesta quinta-feira (14), na Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia, em Cachoeira, o Programa de Aquisi&ccedil;&atilde;o de Alimentos em Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o (PAA/UC). Ao todo, ser&atilde;o atendidas 42 Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o federais, localizadas em 53 munic&iacute;pios brasileiros. O investimento total &eacute; de R$ 13,1 milh&otilde;es, distribu&iacute;dos entre cinco estados. 
Na regi&atilde;o Nordeste, a iniciativa contempla os estados da Bahia e Maranh&atilde;o. A Unidade de Conserva&ccedil;&atilde;o selecionada foi a Reserva Extrativista Marinha da Ba&iacute;a do Iguape (RESEX). A ades&atilde;o vai beneficiar tr&ecirc;s munic&iacute;pios baianos do territ&oacute;rio: Cachoeira, S&atilde;o F&eacute;lix e Maragogipe, abrangendo 100 comunidades, sendo estas 65 comunidades rurais e 35 localidades urbanas e periurbanas.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado da parceria entre o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), o Instituto Chico Mendes de Conserva&ccedil;&atilde;o da Biodiversidade (ICMBio), &oacute;rg&atilde;o do Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA), governos estaduais e prefeituras.
As Unidades de Conserva&ccedil;&atilde;o consolidam-se como promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento socioambiental sustent&aacute;vel e de inclus&atilde;o produtiva, inseridas nas estrat&eacute;gias de ampliar e garantir a participa&ccedil;&atilde;o de povos e comunidades tradicionais no programa. Segundo dados do MDS, est&atilde;o aptas a participarem do PAA/UC, como fornecedoras de alimentos nesses territ&oacute;rios, 2020 fam&iacute;lias agricultoras. Na regi&atilde;o Nordeste foram priorizadas, nesse primeiro momento, as unidades costeiras e marinhas.
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&nbsp;Ba&iacute;a do Iguape
Segundo dados do &uacute;ltimo Levantamento de Fam&iacute;lias realizado pelo ICMBio no ano de 2025 (SisFam&iacute;lias), a Reserva Extrativista Marinha da Ba&iacute;a do Iguape conta com a maior diversidade de povos e comunidades tradicionais residentes na Unidade de Conserva&ccedil;&atilde;o e seu entorno, como pescadores artesanais, quilombolas, povos e comunidades de terreiros, representando a maior presen&ccedil;a de popula&ccedil;&atilde;o tradicional do Brasil, com cerca de nove mil fam&iacute;lias.
Fonte: Governo da Bahia

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Respons&aacute;vel por ampliar o acesso &agrave; &aacute;gua tratada e ao saneamento em centenas de munic&iacute;pios baianos, a Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) celebrou, nesta segunda-feira (11), 55 anos de atua&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;ando o papel estrat&eacute;gico para a sa&uacute;de p&uacute;blica, a qualidade de vida e o desenvolvimento da Bahia.
A cerim&ocirc;nia contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e marcou tamb&eacute;m o lan&ccedil;amento do novo posicionamento institucional da empresa, alinhado aos desafios contempor&acirc;neos do saneamento b&aacute;sico. &ldquo;Quero parabenizar cada servidor e servidora da Embasa que ajuda a construir essa hist&oacute;ria. Temos um grande desafio pela frente: at&eacute; 2033, o Brasil precisa garantir &aacute;gua tratada para 99% da popula&ccedil;&atilde;o e esgotamento sanit&aacute;rio para 90%. &Aacute;gua e saneamento n&atilde;o s&atilde;o privil&eacute;gios, s&atilde;o direitos da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse o governador destacando os desafios para a universaliza&ccedil;&atilde;o do saneamento b&aacute;sico no pa&iacute;s.
Nos &uacute;ltimos anos, a Embasa intensificou os investimentos em infraestrutura h&iacute;drica e sanit&aacute;ria em diversas regi&otilde;es do estado. Entre 2023 e 2026, foram aproximadamente R$ 4,1 bilh&otilde;es aplicados em obras de amplia&ccedil;&atilde;o, moderniza&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o dos sistemas de abastecimento de &aacute;gua e esgotamento sanit&aacute;rio. Somente em 2025, o volume chegou a cerca de R$ 1,6 bilh&atilde;o, o maior do per&iacute;odo.
Atualmente, a empresa opera o abastecimento de &aacute;gua em 368 munic&iacute;pios e os servi&ccedil;os de esgotamento sanit&aacute;rio em 122 cidades, atendendo aproximadamente 9,8 milh&otilde;es de pessoas com &aacute;gua tratada e cerca de 5,1 milh&otilde;es com esgotamento sanit&aacute;rio.
O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, destacou os investimentos realizados pela companhia e os impactos na gera&ccedil;&atilde;o de emprego e desenvolvimento do estado. &ldquo;S&atilde;o 55 anos de uma empresa que trabalha para levar &aacute;gua, saneamento e qualidade de vida para a popula&ccedil;&atilde;o baiana. Cada investimento realizado melhora a vida das pessoas, gera emprego e fortalece o desenvolvimento da Bahia&rdquo;, afirmou.
&nbsp;De cara nova!
A celebra&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m marcou uma nova fase institucional da empresa, com o lan&ccedil;amento da nova identidade visual da Embasa. O reposicionamento acompanha o processo de moderniza&ccedil;&atilde;o da companhia, baseado em inova&ccedil;&atilde;o, sustentabilidade, tecnologia e fortalecimento da agenda ambiental.
Texto: Governo da Bahia&nbsp;

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A Assembleia Legislativa da Bahia registrou, nesta semana, movimenta&ccedil;&otilde;es em seus quadros de articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Em of&iacute;cios encaminhados &agrave; presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foram oficializadas trocas estrat&eacute;gicas na vice-lideran&ccedil;a da Maioria e na composi&ccedil;&atilde;o da bancada do partido Avante.&nbsp;
A primeira mudan&ccedil;a ocorreu na base governista. O deputado Niltinho (PSD) foi oficialmente indicado para assumir a vice-lideran&ccedil;a da Maioria. A nomea&ccedil;&atilde;o foi formalizada no dia 5 de maio pelo l&iacute;der da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), selando a substitui&ccedil;&atilde;o do deputado Patrick Lopes (Avante), que at&eacute; ent&atilde;o ocupava o cargo.
Com a sa&iacute;da da vice-lideran&ccedil;a da Maioria, Patrick Lopes assume um novo posto de destaque dentro da sua pr&oacute;pria sigla. Em documento tamb&eacute;m direcionado &agrave; presid&ecirc;ncia da ALBA, a deputada Soane Galv&atilde;o (Avante) designou Lopes para ocupar a 2&ordf; vaga de vice-l&iacute;der da lideran&ccedil;a da bancada do partido no Legislativo baiano.
Texto: Alba

Ba 549 Entronc Da Br 330 Distrito De Itaibó Apuarema

Mais de 125 km de acessos e de rodovias baianas, em breve, ser&atilde;o pavimentadas pelo Governo da Bahia, atrav&eacute;s da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os processos licitat&oacute;rios para a execu&ccedil;&atilde;o de um total de dez obras j&aacute; est&atilde;o em andamento ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o dos avisos no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) e com a pr&oacute;xima etapa, que &eacute; a abertura das propostas, previstas para ocorrer durante o m&ecirc;s de maio. Entre as a&ccedil;&otilde;es em destaque, a pavimenta&ccedil;&atilde;o dos 27,3 km da BA-549, que liga o entroncamento da BR-330 at&eacute; Apuarema, passando pelo distrito de Itaib&oacute;, e dos 23,3 km da BA-351, em Mansid&atilde;o, da liga&ccedil;&atilde;o da sede municipal com o povoado de Palestina.
A import&acirc;ncia destas obras para o desenvolvimento econ&ocirc;mico do estado &eacute; analisada pelo secret&aacute;rio de Infraestrutura, Saulo Pontes. "Para al&eacute;m de interligar as sedes municipais com os distritos e povoados, essas obras possibilitam o deslocamento de forma mais r&aacute;pida e segura dos moradores de localidades baianas para acesso &agrave; sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o, facilitam o escoamento da produ&ccedil;&atilde;o agr&iacute;cola e da pecu&aacute;ria e ajudam na atra&ccedil;&atilde;o de novos investimentos" destaca Saulo Pontes. Confira a lista com a rela&ccedil;&atilde;o dos avisos de licita&ccedil;&atilde;o j&aacute; publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima semana:
Avisos de Licita&ccedil;&atilde;o Publicados em 25/04/2026 - Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-549, que liga o entroncamento da BR-330 at&eacute; Apuarema, passando pelo distrito de Itaib&oacute;. Extens&atilde;o Total: 27,3 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-283, em Guaratinga, que liga a sede municipal com o povoado de S&atilde;o Jo&atilde;o do Sul. Extens&atilde;o Total: 22,5 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; Vin&iacute;cola Miolo, em Casa Nova, que faz a liga&ccedil;&atilde;o com o entroncamento da BR-235 (KM 371). Extens&atilde;o Total: 4 km. - Concess&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico para opera&ccedil;&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o e explora&ccedil;&atilde;o do Aeroporto Internacional de Porto Seguro e Aeroportos Regionais de Senhor do Bonfim e Cocos.
Avisos de Licita&ccedil;&atilde;o Publicados em 24/04/2026 - Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-351, em Mansid&atilde;o, da liga&ccedil;&atilde;o da sede municipal com o povoado de Palestina. Extens&atilde;o Total: 23,3 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-245, entre Boninal, a localidade de Caldeir&atilde;o e o povoado de Cedro. Extens&atilde;o Total: 13,80 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; comunidade de Montevidinha, em Santa Maria da Vit&oacute;ria, que faz liga&ccedil;&atilde;o com o entroncamento da BA-583. Extens&atilde;o Total: 8 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o e servi&ccedil;os de melhoramento, incluindo a implanta&ccedil;&atilde;o de ciclofaixas, das passagens urbanas de Canarana, que fazem liga&ccedil;&atilde;o com as BAs 046 e 432, nas sa&iacute;das para Barro Alto (3,2 km) e Salobro (3 km). Extens&atilde;o Total: 6,2 km.
Avisos de Licita&ccedil;&atilde;o Publicados em 18/04/2026 - Pavimenta&ccedil;&atilde;o do Contorno Vi&aacute;rio de Eun&aacute;polis, na liga&ccedil;&atilde;o entre as BRs 101 e 367. Extens&atilde;o Total: 7 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o da BA-495, entre Castro Alves e o povoado de Morro, incluindo os acessos. Extens&atilde;o Total: 10,9 km. - Pavimenta&ccedil;&atilde;o do acesso ao povoado de Goiabeira, Concei&ccedil;&atilde;o do Coit&eacute;, que faz liga&ccedil;&atilde;o com o entroncamento da BA-411 (KM 45). Extens&atilde;o Total: 2,6 km.

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O Governo da Bahia pagou, nesta quinta-feira (30), novas parcelas de reajustes concedidos a mais de 43 mil servidores p&uacute;blicos, aposentados e pensionistas do Estado. Os incrementos salariais &ndash; que oscilam de 1,5% a 7,5% no m&ecirc;s de abril &ndash; decorrem da aprova&ccedil;&atilde;o em setembro do ano passado de um conjunto de Projetos de Lei que beneficiou profissionais de 53 diferentes carreiras do funcionalismo p&uacute;blico estadual, sendo 34 de n&iacute;vel superior e 19 de n&iacute;vel m&eacute;dio.
&ldquo;A valoriza&ccedil;&atilde;o do servidor p&uacute;blico &eacute; uma premissa do nosso governo. S&atilde;o esses profissionais que garantem que as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas cheguem &agrave; ponta, melhorando a vida do povo baiano. Por isso, seguimos trabalhando com responsabilidade para assegurar melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho ao funcionalismo estadual e reconhecimento profissional&rdquo;, afirmou o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
As novas legisla&ccedil;&otilde;es determinaram a aplica&ccedil;&atilde;o de reajustes de forma escalonada, ao longo de 2025 e 2026, al&eacute;m da reestrutura&ccedil;&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o da estrutura remunerat&oacute;ria das carreiras, de modo a viabilizar a concess&atilde;o de promo&ccedil;&otilde;es dos cargos. No total, as medidas viabilizaram ganhos salariais de 10,2% a 22,1% durante o per&iacute;odo.
As carreiras que receberam reajuste neste m&ecirc;s de abril s&atilde;o as integrantes dos grupos ocupacionais Artes e Cultura (com incremento de 7,5%), Comunica&ccedil;&atilde;o Social (5,07%), T&eacute;cnico Administrativo (5,07%), T&eacute;cnico Espec&iacute;fico (5,07%), Servi&ccedil;os de Apoio T&eacute;cnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (5,07%), Gest&atilde;o P&uacute;blica (1,5%) e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Regula&ccedil;&atilde;o (4%).
Al&eacute;m disso, a medida contemplou as carreiras de Procurador do Estado (2,8%), especialista em Produ&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es Econ&ocirc;mica, Sociais e Geoambientais (2,51%), al&eacute;m dos cargos em comiss&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Direta, aut&aacute;rquica e fundacional (5%).
Fonte: Secom/Saeb/GOVBA

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A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposi&ccedil;&otilde;es na sess&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magist&eacute;rio p&uacute;blico dos ensinos fundamental e m&eacute;dio e do magist&eacute;rio ind&iacute;gena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada a presta&ccedil;&atilde;o de contas do Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) do ano de 2024 e a transfer&ecirc;ncia dos trabalhos da ALBA para Cachoeira, em 25 de junho, juntamente com os demais poderes, em respeito &agrave; Lei Estadual 10.695.
O PL 26.209, que promove o ajuste dos vencimentos dos professores ativos e inativos foi defendido como ben&eacute;fico por parlamentares da bancada governista, que citaram o acolhimento da categoria do magist&eacute;rio &agrave; proposta, e atacado por deputados de oposi&ccedil;&atilde;o por se tratar de uma reposi&ccedil;&atilde;o escalonada, sendo 3,3% retroativos a fevereiro deste ano e outros 2% a partir de 1&ordm; de junho. Mesmo havendo acordo de lideran&ccedil;a para vota&ccedil;&atilde;o da pauta, os oposicionistas for&ccedil;aram a maioria a dar o quorum de vota&ccedil;&atilde;o de 32 presentes.
O l&iacute;der do governo, Rosemberg Pinto (PT), chegou a argumentar que quanto mais fosse procrastinada a vota&ccedil;&atilde;o, mais tarde entraria na folha de pagamentos do Estado. Mas Luciano Ribeiro (UB), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, encaminhou o voto contr&aacute;rio da sua bancada por considerar que a mensagem governamental n&atilde;o cumpria a Lei. Rosemberg redarguiu que, sim, cumpria, e foi o l&iacute;der da minoria, Tiago Correia (PSDB) que apontou que a legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o prev&ecirc; reajuste escalonado.
URG&Ecirc;NCIA
A ordem do dia foi iniciada com a presidente Ivana Bastos anunciando um requerimento de urg&ecirc;ncia ao Projeto de Lei 26.208, proposto por Rosemberg. O PL autoriza o Poder Executivo a prestar as garantias e contragarantias &agrave; Uni&atilde;o em empr&eacute;stimo a ser celebrado (e j&aacute; aprovado pela ALBA) entre a Embasa e a Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF). A oposi&ccedil;&atilde;o e o independente Hilton Coelho (PSOL) votaram contra, mas foram votos vencidos.
Texto: Ascom/Alba

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As comiss&otilde;es permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudan&ccedil;as no quadro de composi&ccedil;&atilde;o. Nesta ter&ccedil;a-feira (28), foram publicados no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo of&iacute;cios encaminhados pelo l&iacute;der da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as altera&ccedil;&otilde;es.
A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secret&aacute;ria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no in&iacute;cio de abril, foi indicada para ser membro titular da Comiss&atilde;o dos Direitos da Mulher.
O deputado Osni Cardoso (PT) tamb&eacute;m retornou de um per&iacute;odo licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secret&aacute;rio estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta &agrave; ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico.
A deputada Neusa Cadore (PT), que estava licenciada, exercendo o posto de secret&aacute;ria estadual de Pol&iacute;ticas para Mulheres (SPM), foi indicada para tr&ecirc;s comiss&otilde;es. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos; Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a; e Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
Antes no cargo de secret&aacute;rio estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar tr&ecirc;s colegiados como membro titular e um como suplente. Por indica&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comiss&otilde;es: Desenvolvimento Urbano; Sa&uacute;de e Saneamento, neste caso em substitui&ccedil;&atilde;o ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. Ele ser&aacute; suplente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo.
O l&iacute;der Rosemberg Pinto tamb&eacute;m indicou a deputada F&aacute;tima Nunes (PT) para ser membro titular da Comiss&atilde;o de Agricultura e Pol&iacute;tica Rural, em substitui&ccedil;&atilde;o a Hassan (PP), e indicou o deputado Bob&ocirc; (PCdoB) para ser integrante titular da Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Urbano.

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O secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio do Sistema Vi&aacute;rio Oeste Ponte Salvador&ndash;Itaparica, Mateus Dias, realizou, nesta segunda-feira (27), uma visita t&eacute;cnica ao Estaleiro S&atilde;o Roque do Paragua&ccedil;u, em Maragogipe, onde ser&aacute; instalada a principal base log&iacute;stica do empreendimento. O local funcionar&aacute; como principal base log&iacute;stica do projeto, concentrando atividades estrat&eacute;gicas para o in&iacute;cio das obras.
&ldquo;Estamos acompanhando de perto a implanta&ccedil;&atilde;o do canteiro. O espa&ccedil;o passar&aacute; por adequa&ccedil;&otilde;es para receber materiais enviados da China e viabilizar o in&iacute;cio da constru&ccedil;&atilde;o da plataforma provis&oacute;ria, previsto para junho&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio.
Acompanhado por equipes t&eacute;cnicas da Secretaria Extraordin&aacute;ria do Sistema Vi&aacute;rio Oeste Ponte Salvador&ndash;Itaparica (SVPonte) e da concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo projeto, o gestor percorreu a &aacute;rea do estaleiro, avaliando a infraestrutura existente e os pontos que passar&atilde;o por interven&ccedil;&otilde;es. Com localiza&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica, o espa&ccedil;o abrigar&aacute; estruturas como central de concreto, p&aacute;tio de pr&eacute;-moldados, unidade de produ&ccedil;&atilde;o de camisas met&aacute;licas para estacas, laborat&oacute;rio de materiais e &aacute;reas de apoio aos trabalhadores.
Chegada de equipamentos
Est&aacute; prevista para a segunda quinzena de maio a chegada a Salvador de um navio com mais de 800 toneladas de equipamentos destinados &agrave;s etapas iniciais da obra. A carga, composta por 44 cont&ecirc;ineres, ser&aacute; utilizada na implanta&ccedil;&atilde;o de uma plataforma provis&oacute;ria no mar, estrutura essencial para o suporte log&iacute;stico e operacional do projeto.
O in&iacute;cio das atividades em campo est&aacute; previsto para junho, com a constru&ccedil;&atilde;o da estrutura provis&oacute;ria em Vera Cruz e na &aacute;rea do v&atilde;o central da ponte. Essa etapa j&aacute; conta com as autoriza&ccedil;&otilde;es ambientais necess&aacute;rias, enquanto as demais seguem em tramita&ccedil;&atilde;o nos &oacute;rg&atilde;os competentes.
Texto: Secom / GOVBA

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