Mandato do deputado Rosemberg luta pela aprovação da PEC 14

Ainda em processo de recuperação após um grave acidente, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) enviou nesta sexta-feira (12) um assessor à Câmara de Vereadores do município de Alagoinhas para participar de uma audiência pública para debater a PEC 14/21, que estabelece a aposentadoria diferenciada e o Sistema de Proteção Social para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O evento requerido pelo vereador Thor de Ninha, ligado à Rosemberg, contou com a presença do deputado Federal Antônio Brito (PSD), além de vereadores, dirigentes de entidades sindicais e agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e teve como objetivo a discussão da PEC 14, que está prevista para ser votada no Senado.

“Os agentes de saúde e de combate às endemias sabem que sou um apoiador da PEC 14. Infelizmente, não pude estar presente na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, mas enviei Rubenildo, que me representou muito bem. Esperamos que a proposta seja aprovada no Senado o mais breve possível para que os trabalhadores sejam beneficiados”, pontuou o deputado petista.

O projeto garante a aposentadoria com integralidade e paridade – reajustes iguais aos profissionais da ativa – para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Segundo o texto, homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham o mínimo de 20 anos de efetivo exercício na função.